A marca de alto renome ganha uma proteção especial pelo INPI devido à sua boa reputação e amplo reconhecimento pelo público em geral.
Ou seja, são marcas famosas, que não são apenas conhecidas em sua área de atuação, mas em qualquer lugar.
Assim, vamos conhecer um pouco mais sobre esse tipo de reconhecimento de marca e como uma marca pode ganhar esse título.
Quais são as marcas de alto renome?
Atualmente, existem mais de 100 marcas de alto renome reconhecidas pelo INPI. Você pode consultar a lista completa aqui, no próprio site do INPI.
Mas, para dar um gostinho, vamos a uma lista de algumas dessas marcas de alto renome:
- Vivo
- Sonho de Valsa
- Petrobrás
- Coca-Cola
- Natura
- Skol
- Dona Benta
- Nike
- Volkswagen
- Bombril
O principio da especialidade
As marcas são registradas de acordo com sua especialidade. Ou seja, elas são registradas em uma área de mercado especifica.
O que determina o segmento da marca é a Classificação de Nice. Um sistema de classes criado para identificar a área de atuação de cada marca.
Assim, cada marca pode atuar em uma área específica, sem conflitar com marcas com termos semelhantes que estejam em outros segmentos.
Esse segmento deve ser compatível com a área de atuação do titular da marca. Pois é necessário comprovar a atuação no momento de pedir o registro.
Porém, o reconhecimento de alto renome é uma exceção a essa especialidade. Isso porque a marca, mesmo estando registrada em apenas uma classe, ganha uma proteção especial em todos os segmentos.
Essa proteção especial em todos os segmentos mercadológicos é determinada pela Lei de Propriedade Industrial, a LPI.
Identificação da marca de alto renome
Para aplicar o que determina a Lei, o INPI cria suas resoluções e normativas internas. A resolução nº 107/2013 é o documento que determina a identificação de uma marca de alto renome.
De acordo com a resolução, marcas de alto renome apresentam um resultado tão bom em distinguir seus produtos ou serviços de outros do mesmo segmento, que acabam extrapolando sua área de atuação.
Além disso, essa marca é tão distintiva, que acaba ganhando um reconhecimento pela população. Isso devido também a sua qualidade, reputação e prestígio. Ou seja, todas as qualidades associadas à ela.
Dessa forma, podemos definir uma marca de alto renome como uma marca registrada, que atua em uma área específica, mas que consegue atrair o público em todos os outros segmentos, e construir uma reputação que ultrapassa seu objetivo inicial.
Como possui uma boa reputação, essa proteção especial em todos os segmentos de mercado tem um objetivo certeiro.
O objetivo é impedir o registro de imitações que queiram se aproveitar do alcance que a marca já conquistou. Ou seja, marcas muito semelhantes que queiram encurtar seu caminho de reconhecimento no mercado.
Quesitos fundamentais para uma marca de alto renome
Para que a marca seja reconhecida como de alto renome existem três quesitos fundamentais. É necessário atender a eles para que o INPI conceda a proteção especial. São eles:
- Reconhecimento da marca por ampla parcela do público brasileiro;
- Qualidade, reputação e prestígio que o público brasileiro em geral associa à marca e aos produtos ou serviços por ela assinalados;
- Grau de distintividade e exclusividade do sinal marcário em questão.
O reconhecimento da marca deve ser comprovado aqui no Brasil. Isso porque a marca estará registrada aqui e o reconhecimento do alto renome se dará de acordo com o INPI e a LPI brasileira.
Para comprovar o atendimento aos três quesitos, o titular da marca pode apresentar:
- Pesquisas de mercado;
- Pesquisas de imagem da marca;
- Matérias de jornal;
- Documentos de defesa judicial da marca contra cópias;
- Provas do valor investido pelo titular da marca com publicidade e propaganda;
- Valor econômico da marca; entre outros documentos.
Como uma marca se torna de alto renome?
Antes de tudo, a marca precisa estar registrada para que o titular consiga pedir o reconhecimento dela como de alto renome.
Não importa a classe ou forma de apresentação da marca. Ela deve estar devidamente registrada no INPI. Não adianta só atuar no mercado ou já ser reconhecida. Precisa ter o registro.
Depois disso, é preciso que o titular da marca, ou seu procurador, faça o pedido de reconhecimento de alto renome.
Esse pedido é feito por meio de petição ao INPI. Pode ser em papel ou por meio eletrônico, assim como o próprio pedido de registro de marca.
Também é necessário pagar uma taxa, preencher um formulário e enviar ao INPI provas do reconhecimento daquela marca. Assim, é necessário provar que a marca já é conhecida por ampla parte da população para que a proteção especial seja concedida.
Como o INPI analisa uma marca de alto renome
Uma comissão especial é responsável pela análise de um pedido de reconhecimento de uma marca de alto renome.
Quem escolhe essa comissão é o próprio Presidente do INPI. Ela é formada por servidores da Diretoria de Marcas e presidida pelo Diretor de Marcas.
A comissão, então, analisa o pedido, verificando o atendimento à legislação e a veracidade de todos os documentos apresentados.
Durante a análise, a comissão pode elaborar exigências. O titular deve cumpri-las em até 60 dias após a formulação.
Como resultado, a comissão elabora um parecer e quem tem a decisão final sobre o reconhecimento da marca como de alto renome ou não, é o presidente da comissão.
Reconhecimento da marca de alto renome
Quando a decisão é pelo reconhecimento da marca como de alto renome, então o INPI faz essa anotação no próprio registro.
O INPI coloca essa marca na lista de alto renome. Assim, se alguém tentar registrar uma marca com pontos de semelhança àquela, o INPI irá indeferir o registro por se tratar de cópia parasitária.
O reconhecimento de alto renome tem duração de 10 anos, assim como o prazo inicial de proteção de uma marca.
Todavia, quando o registro está para completar 10 anos, o titular pode solicitar a renovação da proteção por mais 10 anos.
Por outro lado, no caso do reconhecimento da marca como de alto renome, o titular deve encaminhar ao INPI uma nova solicitação apresentando dados recentes para comprovar sua reputação.
E então, gostou de saber o que são marcas de alto renome? Conhecendo essas marcas, dá para entender o motivo de elas serem de alto renome né? Você pode saber muito mais sobre marcas aqui no nosso blog.
