O Protocolo de Madri é um tratado que permite que uma marca seja registrada em diversos países com um único processo. O objetivo dele é simplificar essa ação e diminuir os gastos.
Ele foi assinado em 1991, entrando em vigor a partir de 1998. Mas o Brasil o assinou somente no ano passado. Assim, nosso país virou membro desse Protocolo.
Isso quer dizer que você, que já possui uma marca registrada no Brasil, ou que pretende registrar em breve, já pode fazer o registro em outros países onde pretende atuar com sua marca.
Esse procedimento é muito usado por startups que almejam mercados externos e empresas que trabalham com franquia ou filiais em outros países.
É preciso registrar a marca, assegurando o uso exclusivo dela, em todos os países de interesse.
Vantagens do Protocolo de Madri
A principal vantagem para o titular de marca que deseja fazer o registro em outros países é a redução de custos.
Nesse processo você só paga uma taxa ao INPI para fazer o registro em diversos países. A escolha dos países deve ser feita no preenchimento do formulário para protocolo.
Além disso, a possibilidade de fazer várias solicitações de registro, em países diferentes, em um único processo, facilita muito a dinâmica dessa ação e poupa muito tempo do dono da marca.
Como funciona
Após decidir em quais países você vai atuar e entender que é preciso assegurar o uso exclusivo da sua marca nesses países, você precisa seguir um passo a passo para iniciar esse registro.
Primeiro, é preciso que você já tenha entrado com o pedido de registro da sua marca no Brasil. Esse pedido de registro não precisa estar deferido, somente é necessário que ele esteja publicado, o que acontece cerca de 1 mês depois do protocolo do pedido.
Depois, já sabendo em quais países você irá solicitar o registro da marca, é preciso analisar a legislação desses países para verificar as chances que sua marca tem de ser deferida em cada país.
Assim como no Brasil, cada país possui sua legislação sobre propriedade intelectual. Então, é preciso analisar se sua marca está de acordo com a legislação do país de interesse.
Com isso, é preciso fazer uma busca de anterioridade em um banco de marcas internacional para verificar se sua marca é nova.
Mesmo tendo feito a busca aqui no Brasil, é necessário fazer essa segunda busca para ter certeza que não existe outra marca igual, ou muito semelhante a sua, no mesmo segmento, registrada em outros países.
Depois disso, usando como base o pedido de registro inicial, você dá entrada no processo para registro em outros países. Esse processo, assim como o de registro de marca no Brasil, também é feito pelo INPI, e tudo online.
Em resumo
Vamos a um resumo do que você precisa fazer para registrar sua marca em outros países. Salve essa lista para quando precisar:
- Entre com o pedido de registro de marca no Brasil;
- Seu pedido de registro de marca no Brasil precisa estar, pelo menos, publicado;
- Analise a legislação e exigências dos países onde você deseja registrar sua marca;
- Faça a busca de anterioridade em um banco de marcas internacional;
- Assim, estando tudo de acordo, você pode entrar com o pedido de registro de marca em outros países usando o registro feito no Brasil como base.
Protocolo de Madri vale para todos os países?
Infelizmente o Protocolo de Madri não foi assinado por todos os países. Por isso, quando for registrar sua marca no exterior, verifique se o país pretendido está na lista de signatários.
Hoje o Protocolo de Madri tem 120 países signatários. Então, não são em todos os países do mundo que você pode registrar sua marca por meio desse procedimento.
A WIPO disponibiliza a lista atualizada de todos os países signatários. E ainda te informa sobre as regras e procedimentos aceitos por cada país, assim você já se prepara corretamente para fazer seu registro.
Seguindo todas as regras do Protocolo, é possível ter sua marca registrada em outro país de uma forma mais fácil e menos burocrática.
Se você pretende atuar com sua marca em outros países, usar o Protocolo de Madri é uma ótima forma de garantir a proteção da marca de sua empresa, produtos ou serviços em outros países, tornando sua marca internacional.
Quer saber mais sobre como é importante registrar a sua marca? Dá uma olhada aqui! Aproveita e envia para o seu amigo que ainda não tem marca registrada.
