Quando alguém entra com um pedido de registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, logo pensa que vai dar tudo certo e que o registro da marca é garantido. Muitas vezes até investe em marketing e propaganda bem antes de ter a garantia que aquela marca já é dele.
Ser otimista é sempre bom, mas nunca deixamos de alertar sobre as etapas que um processo para registro de marca possui e também para as chances que existem de um resultado negativo para o registro.
Já falamos aqui no blog da importância que a busca de anterioridade de marca tem para evitar esse risco. Assim como a busca de anterioridade é necessária, conhecer todas as etapas do processo de registro também é. E hoje vamos falar sobre uma dessas etapas que assusta muita gente, mas que nós sabemos resolver.
Entendendo o processo de registro de marca
Quando um pedido de registro de marca é protocolado, dá-se inicio ao processo. O processo inteiro, atualmente, está levando cerca de 6 meses para ser concluído. Mas esse tempo depende muito do que irá acontecer após o protocolo.
Algumas semanas após o protocolo, o pedido de registro da marca é publicado na revista do INPI. Isso quer dizer que a solicitação para registrar aquela marca agora é de conhecimento público.
Ou seja, outras empresas, incluindo concorrentes, ficam sabendo que foi solicitada ao INPI a exclusividade na utilização daquela marca, e, consequentemente, a proibição do uso daquela marca por outras empresas sem a autorização, por exemplo.
Com a publicação, o INPI também abre um prazo de 60 dias para apresentação de oposições ao registro. As oposições são documentos apresentados por pessoas ou empresas que, de alguma forma, se sentiram ofendidas com o seu pedido de registro de marca e querem expor argumentos contra esse registro.
É claro que as oposições podem ser apresentadas por empresas que realmente já possuem o registro de uma marca muito semelhante, como também por empresas agindo de má fé. No entando, estas últimas acabam apresentando argumentos infundados para tentar impedir o registro.
Recebi uma oposição, o que eu faço?
Em primeiro lugar, caso você tenha recebido uma oposição no seu pedido de registro de marca, não se desespere. O INPI dá o direito de terceiros se oporem ao seu pedido de registro, mas também concede um prazo para que você apresente uma defesa.
Essa defesa é chamada de manifestação e ela também tem um prazo para ser apresentada, sendo de até 60 dias após a oposição. Por isso, a manifestação também é um documento. Mas dessa vez são expostos os motivos para que aquela marca seja sim registrada.
Então, na manifestação, é importante argumentar os motivos da escolha daquela marca e como ela representa a empresa. A criação de uma identidade visual junto com um bom profissional, por exemplo, é singular para elaboração de uma manifestação bem feita.
Após a apresentação da manifestação, o processo de registro da marca vai para exame do INPI, onde todos os documentos apresentados serão analisados. Desta forma, depois disso, o órgão está apto a proferir sua decisão, que pode ser o indeferimento ou o deferimento da marca.
Aqui nós comemoramos a taxa de 100% de aprovação nas manifestações feitas para nossos clientes. Isso quer dizer que, todos os pedidos de registro de marca que sofreram oposição e que a Vlinder elaborou e apresentou a manifestação, foram deferidos e registrados.
Além disso, saber todas as etapas do processo do registro de uma marca dá a segurança para quem ingressa com o processo fazendo que não seja pego de surpresa.
