Muitos pequenos negócios foram iniciados durante essa pandemia. Pequenos empreendimentos, dentro de casa mesmo, em diversos segmentos diferentes.
Se você está nessa situação, iniciando um pequeno negócio só seu, você precisa pensar sobre o registro da sua marca!
Pois é, se você pensa que registro de marca é só para grandes empresas, está enganado. Aliás, registro de marca não é nem exclusivo para empresas.
Vamos te explicar, neste artigo, o porquê você, que tem um pequeno empreendimento, até dentro da sua casa, deve se preocupar com o registro de marca.
Registro de marca é para todos
O registro de marca não é exclusivo para empresas. Pessoas físicas também podem registrar sua marca.
Isso é possível, pois não é só uma empresa que pode oferecer um produto ou um serviço para o consumidor. Uma pessoa física também pode.
E para identificar esse produto ou serviço, uma marca pode ser criada. O registro tem o objetivo de garantir a exclusividade de uso dela pelo seu titular. Seja uma pessoa ou uma empresa.
Ou seja, direitos iguais para os dois. Empresas não têm prioridade no processo de registro, e vice e versa.
Assim, se você faz o registro da sua marca no segmento em que você atua, garante a exclusividade daquele nome.
Se uma empresa ou outra pessoa entrar com processo de registro do mesmo nome depois de você, a marca não será aceita, pois você já fez seu registro primeiro.
É necessário registrar a marca?
Se você tem um pequeno negócio, por exemplo, produz bordados sob encomenda, na sua casa mesmo, já deve ter pensado que não tem necessidade de registrar a sua marca.
Você pode pensar que seu negócio é muito pequeno, que você não tem uma empresa constituída. Ou também, usa até seu próprio nome como marca, e não tem porque registrar seu nome.
Porém, é preciso pensar um pouco além. Hoje em dia, com a facilidade da internet, com certeza você vai ter uma página em uma rede social, ou então um blog para exibir os seus produtos.
Dessa forma, a visualização da sua marca vai crescer, pessoas no mundo inteiro podem conhecer os seus produtos e a sua marca.
Com o seu crescimento, além de receber mais contatos e seus produtos serem mais requisitados, sua marca ficará mais famosa, terá mais valor comercial.
Então, no pior dos casos, uma pessoa ou empresa, má intencionada, pode registrar a sua marca, sabendo que você não o fez.
E, em um belo dia, você receberá uma notificação extrajudicial solicitando que você pare de usar a marca, que não é sua, pois você não a registrou, em um prazo determinado, curto. Caso não pare de a usar, terá que pagar uma multa e ainda uma porcentagem de seus lucros.
Seria uma situação bem ruim né? Mas isso acontece bastante na vida real. Muita gente inicia um pequeno negócio sem esperar que ele cresça tanto. Mas, com a internet, o crescimento pode ser muito rápido. E o crescimento das marcas chama a atenção.
É preciso, então, pensar no registro da sua marca, mesmo que pequena, desde o nascimento dela. Ou então, se você notar um crescimento repentino dela, já corra e a registre, para não levar um susto e passar por um transtorno que pode ser evitado.
O processo é o mesmo?
O processo de registro de marca é o mesmo. Tanto para empresas como para pessoas físicas.
Ou seja, o tempo que leva o processo é o mesmo. Não tem diferença devido a origem do titular ou a área de segmento da marca.
A única coisa que pode diferenciar é o valor da taxa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Essa taxa muda de acordo com o tamanho da empresa.
Porém, mesmo que você tenha um CNPJ, sua taxa só será diferente se você for uma grande empresa. Para pessoas físicas, MEI, ME, EPP e alguns outros tipos de instituições, é concedido um desconto nessa taxa.
Concluindo, não existe diferença no processo de registro. Ele passa pelas mesmas etapas e pode levar o mesmo tempo, em qualquer caso, independente do titular.
Como começar?
Se você criou um pequeno negócio e deseja registrar sua marca, vamos te dizer quais passos você deve tomar agora.
A primeira coisa a se fazer é uma busca de disponibilidade. Essa busca te dirá se o nome que você criou ou escolheu para ser sua marca está disponível para uso e para registro.
Mesmo que você tenha buscado no Google, ou nas redes sociais, ou então tenha visto que o domínio daquele nome está disponível, isso não quer dizer que o nome está disponível para registro.
Para descobrir isso, é preciso busca no banco de marcas do INPI. A Magu faz esse tipo de busca de forma gratuita. Assim, você pode confirmar a disponibilidade do nome antes de iniciar o processo de registro.
Depois disso, com mais segurança, você inicia o processo de registro. De uma forma geral, as etapas do processo são:
- Busca de anterioridade – analisando os riscos que a marca corre se sofrer alguma oposição de terceiros ou indeferimento pelo INPI;
- Protocolo – cadastro do titular no INPI e envio do pedido de registro;
- Acompanhamento – seguimento de todas as etapas do pedido, verificando se há exigências e zelando pelo bom andamento do processo;
- Decisão do INPI – após análise, o INPI decide pelo deferimento ou indeferimento do pedido.
Dessa forma, você garante a proteção do nome escolhido por você para reconhecimento dos seus consumidores e do mercado.
E então, está pronto para iniciar o registro da sua marca? Para tirar suas dúvidas ou iniciar o processo com a gente, clique aqui!
