A oposição de marca é um processo administrativo em que são colocados os motivos para que uma marca não seja registrada.
Uma oposição pode acontecer em qualquer processo de registro. Assim, é importante você conhecer esse processo e ficar preparado no caso de acontecer no seu processo de registro de marca.
Qualquer pessoa pode apresentar uma oposição. Basta que essa pessoa tenha motivos contra o registro da marca em questão. A oposição é um documento em que uma pessoa apresenta os motivos do seu desacordo.
Você também pode apresentar uma oposição em um processo de registro de marca caso seja interessante para você que a marca não seja registrada.
Por exemplo, pode ser porque essa marca interfere nos seus negócios, ou ela é muito parecida com a sua e está no mesmo ramo de atuação que o seu.
Ou até se ela estiver em outro ramo de atuação, mas a logo ou o nome se parecem muito com a sua marca.
Onde entra a oposição no processo de registro de marca?
Quando você entra com um processo para registro da sua marca junto ao INPI, esse processo passa por várias etapas. Vamos relembrar quais são:
- Identificação do tipo da marca: se é de produto ou de serviço;
- Identificação da forma de apresentação da marca: se é nominativa, figurativa, mista ou tridimensional;
- Classificação da marca: de acordo com o segmento que a marca representará;
- Busca de anterioridade: para confirmar a autenticidade da marca;
- Protocolo do pedido de registro junto ao INPI;
- Exame do INPI: o INPI analisa se sua marca está apta a ser registrada;
- Decisão do INPI: resposta quanto ao deferimento ou indeferimento da sua marca.
Mas e a oposição, onde ela entre em todo esse processo? Calma que eu vou te explicar!
Cerca de duas ou três semanas depois de protocolar seu pedido de registro de marca, tem a publicação na Revista da Propriedade Industrial, a RPI.
A RPI é a revista do INPI, um documento oficial em que todas as decisões do órgão são publicadas. Inclusive, não só de marcas, mas também de todos os outros processo feitos no órgão.
Depois da publicação, de acordo com a Lei de Propriedade Industrial, a LPI, é aberto um prazo de 60 dias para qualquer interessado apresentar uma oposição.
Então, dentro desse período, qualquer pessoa que não concorde com o registro da sua marca, pode apresentar seus motivos por meio desse documento chamado oposição.
Como é uma oposição?
A oposição é um documento que qualquer interessado expõe todos os motivos para que uma marca não seja registrada.
Não existe um modelo para esse documento, pois basta expor os motivos, com argumentos fortes, para que o INPI faça uma avaliação.
Para que seus argumentos se tornem fortes, você pode se basear nas normas legais, na própria LPI, e também no manual de marcas do INPI.
Como esse documento se assemelha muito a uma peça jurídica, muitas pessoas acham que é necessário que um advogado escreva a oposição. Mas isso não é verdade.
Todos os processos feitos no INPI são administrativos. Assim, não é necessário que um advogado faça essa intermediação. O próprio interessado pode fazer todos esses processo. Ou a empresa que está te auxiliando no registro.
Mas é claro que você pode ficar à vontade para buscar um profissional de sua confiança. Dê preferência aos que têm experiência em propriedade intelectual, para garantir mais chances da oposição ser aceita da melhor forma.
Recebi uma oposição, o que eu faço?
Quando você recebe uma oposição, não pense que sua marca está perdida. Ainda tem chance de você defender o nome.
Para isso, é também previsto na LPI um novo prazo de 60 dias, a contar da notificação da oposição, para você apresentar uma manifestação.
A manifestação é também um documento. Mas com ela você vai defender os motivos para que a sua marca seja registrada.
Para isso, você precisa se atentar aos motivos apresentados pelo opositor e avaliar as suas chances de defesa. Ou seja, não adianta apresentar qualquer argumento. Você precisa defender todos os pontos abordados pelo opositor e defender o seu registro.
Como saber se minha marca vai sofrer oposição?
Sim, qualquer processo de registro de marca pode receber uma oposição. Mas tem um jeito de prever se sua marca tem um alto, médio ou baixo risco de receber uma durante o processo.
E não é nenhuma fórmula mágica ou bola de cristal. Quem vai nos responder isso é a busca de anterioridade.
Essa é a etapa principal de um processo de registro de marca, portanto, é a que merece uma atenção especial.
Quando fazemos uma busca de anterioridade, buscamos marcas semelhantes à sua. Principalmente no mesmo segmento.
Com esse resultado, fazemos uma análise do risco que sua marca corre de sofrer uma oposição durante o processo. Além disso, também prevemos o risco da marca ser indeferida pelo INPI.
Com base nesse resultado, você pode escolher a próxima etapa. Por exemplo, se o risco for alto, você pode alterar algo na sua marca para deixá-la mais forte e mais distintiva. Ou então, você pode optar em enfrentar o risco e seguir com o processo da forma como está.
Concluindo, ninguém quer receber uma oposição em seu processo de registro de marca. Mas, caso isso aconteça, espero ter te ajudado a entender quais são suas opções e até como você pode se prevenir de uma oposição.
E aí, consegui te ajudar a entender um pouco sobre oposição? Aqui no blog tem muito conteúdo sobre outras etapas do processo de registro de marca. Dê uma olhada!
