Preparei essas dicas para desmistificar a busca de anterioridade de patentes.
Sempre digo que a busca de anterioridade é a etapa principal do processo de proteção do conhecimento. Assim, quando falamos em depósito de patente, ela é primordial.
Isso porque o produto ou processo a ser patenteado deve ser novo no mundo inteiro. Dessa forma, a busca deve ser feita com muito cuidado e em diversas bases de patente.
Por isso, hoje reuni 6 dicas para que você saiba como é feita uma busca de anterioridade de qualidade.
1 Conheça sobre o assunto
Os pedidos de patente costumam ser muito técnicos. Tanto a legislação quanto às normativas do INPI exigem que o pedido seja detalhado e descrito com muita clareza.
Isso tudo é para que um técnico no assunto, ao ler o documento, consiga entendê-lo e reproduzi-lo. Um técnico no assunto aqui pode ser entendido como uma pessoa que entenda minimamente do assunto tratado no pedido de patente.
Para iniciar a busca, é necessário entender bem sobre o pedido. Fazer uma descrição detalhada do produto antes de iniciar a busca é uma forma de entendê-lo bem.
Buscar exemplos de aplicação do produto ou processo no mercado também ajuda a compreender melhor o objeto da busca de anterioridade.
2 – Escolha as palavras-chave
Quando você entende do assunto e do que se trata o objeto do pedido de patente, não fica difícil escolher as palavras-chave.
Elas devem ser precisas, para te ajudar a encontrar o que realmente interessa. Às vezes, você precisa testar algumas combinações de palavras-chave até chegar no conjunto perfeito.
Lembre-se que palavras-chave muito amplas podem dificultar a delimitação da pesquisa.
Vamos supor que o objeto da patente é uma caneta com um laser em uma extremidade para ser usada em apresentações e palestras.
Se você usar as palavras EQUIPAMENTO e LASER provavelmente você achará muitas coisas. Você pode usar CANETA AND POINTER LASER ou então CANETA AND LASER para refinar sua pesquisa.
3 – Escolha os bancos de patentes
Existem diversos bancos de patentes. Muitos países possuem seu próprio banco de patentes onde constam todas as patentes depositadas ali. No Brasil, o banco de patentes é o INPI.
Cada um possui especificidades diferentes. É importante conhecer os bancos de patentes para escolher o que melhor te atenderá em sua busca.
Um banco de patentes que indico para ter um resultado mais completo é o Espacenet. Apesar de ser da Europa, ele armazena patentes de países do mundo todo. Lá é possível identificar famílias inteiras de patentes e fazer uma boa análise.
4 – Faça uma leitura assertiva dos documentos
Encontrar os documentos de patente corretos é só o começo. Agora, é preciso fazer uma triagem de tudo o que foi encontrado para identificar realmente quais os documentos interessantes para a sua pesquisa.
A primeira leitura será feita no resumo, ele dá uma noção do que trata aquele documento. Se o resumo for interessante, passe para as reivindicações.
O documento de reivindicações é o mais importante de um pedido de patente. É esse documento que delimita o escopo da proteção daquele pedido.
Se na leitura das reivindicações você identificar que essa patente tem relação com o seu produto ou processo e que é interessante considerá-la como anterioridade, aí você pode partir para o relatório descritivo.
O relatório descritivo é um documento mais extenso, porém mais detalhado, que vai te fazer conhecer mais sobre a invenção.
5 – Compare o que encontrou com a sua proposta
Depois de identificar esses documentos, você parte para a comparação. Nessas patentes encontradas na busca, qual o avanço que a sua proposta de invenção traz?
Você pode separar alguns pontos de semelhança que as patentes encontradas possuem com a sua invenção e ressaltar a melhoria que ela trará ao campo de aplicação.
Essa etapa também pode ser feita simultaneamente com a anterior. Você pode ir lendo e, ao mesmo tempo, identificando esses pontos de semelhança e fazer a comparação com a sua invenção.
6 – Não se restrinja só a bancos de patentes
Quando falamos de busca de anterioridade de patentes, não podemos ficar só procurando nos bancos. É preciso ir muito além.
Isso porque, apesar da patente ter validade dentro do território onde ela é depositada, a informação contida nela é válida em todo o mundo. É daí que vem o critério de novidade. O que você depositar precisa ser novo em qualquer território.
Assim, quando fazemos busca de anterioridade de patentes, também buscamos em bancos de artigos científicos, em revistas, jornais, na internet em geral, etc.
Por exemplo, pode ser que uma pessoa lá na Austrália esteja comercializando algo igual à sua invenção, mas ela não patenteou.
Podemos então encontrar uma reportagem na internet onde essa pessoa fala sobre o produto e descreve alguns detalhes sobre ele. Isso pode ser considerado como estado da técnica.
Enfim, a busca de anterioridade no caso de patentes é bem complexa. É preciso se atentar a tudo que foi divulgado antes da data de depósito da sua patente.
Requer muita atenção, paciência e tempo. Se você começar seguindo essas dicas, é só ir aprimorando sua busca e conseguirá um resultado satisfatório.
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