O processo de registro de marca possui várias etapas. O processo como um todo leva cerca de 6 meses. Desde o protocolo do pedido de registro, até a decisão do INPI sobre o registro.

Porém, o processo de registro começa antes mesmo do protocolo. Aqui na Magu consideramos que o processo começa quando recebemos seu contato com a intenção de registrar a sua marca conosco.

Hoje, vamos falar sobre sobre uma etapa super importante que acontece antes do protocolo. A busca de anterioridade.

Busca de disponibilidade de nome

Quando você entra em contato conosco com a intenção de fazer o registro da sua marca, a primeira coisa que fazemos é a busca de disponibilidade.

Essa busca, como o próprio nome já diz, serve para verificarmos se o nome que você deseja registrar como marca está disponível para registro no INPI.

Se o resultado da busca for que o nome está disponível, nós podemos entrar no processo de registro com mais segurança. Já sabemos que não teremos grandes problemas durante o registro.

Para essa busca, vamos precisar do nome completo que você deseja registrar, o logo, se você já tiver, e a atividade a que a marca estará relacionada.

Você já vai conseguir saber, com o resultado dessa busca inicial, se o nome que deseja registrar está disponível para registro ou não.

Por exemplo, pode ser que o nome tenha um risco de não ser aceito para registro, mas, se você incluir um outro termo junto ao nome, as chances dele ser registrado aumentam.

Ou então, você pode descobrir que é melhor alterar o nome completamente, para que consiga registrá-lo.

busca de anterioridade
Fonte: Unsplash

Busca de anterioridade

Após descobrirmos que o nome está disponível para registro, podemos iniciar o processo de registro de marca.

E, a primeira etapa do processo é a busca de anterioridade. Esta busca é bem semelhante a de disponibilidade. Vamos precisar das mesmas informações que a primeira: nome, logo, se tiver, e área de atuação da marca.

A diferença é que nesta nós avaliamos profundamente o grau de risco que a marca corre durante o processo de registro.

Grau de risco

Nessa avaliação, nós analisamos qual o grau de risco que a marca corre durante o processo de registro.

Ou seja, o risco que ela corre de sofrer alguma oposição de terceiro ou de ser indeferida pelo INPI.

Vamos explicar como funcionam esses graus de risco para que você se sinta mais tranquilo quando chegar a sua vez.

Risco Baixo

Esse risco aparece quando não encontramos nenhuma marca igual ou muito semelhante à sua durante a busca de anterioridade.

Quando concluímos que o processo tem um risco baixo de sofrer qualquer empecilho, orientamos a seguir com o processo de registro mais tranquilo.

Risco Médio

Quando o risco é médio, quer dizer encontramos marcas com pontos de semelhança à sua durante a busca de anterioridade, e essas marcas também estão registradas no mesmo segmento que a sua.

Mesmo assim, sua marca ainda tem diferenciais que a tornam registrável. Por isso, ainda tem chances de ser deferida no processo de registro.

No risco médio, se aparecer alguma oposição de terceiro ou se ela for indeferida pelo INPI, existem argumentos para defesa.

Ou seja, quando o risco médio aparece, nós já levantamos no início os argumentos que temos para uma eventual defesa.

Risco Alto

Por fim, quando a conclusão da busca de anterioridade aponta um risco alto, é porque já existem marcas registradas muito semelhantes à sua.

Inclusive, quando concluímos por esse risco, muitas vezes já verificamos que outras pessoas tentaram registrar marcas semelhantes e não conseguiram.

Avaliamos os motivos dessas marcas não terem conseguido o registro para te mostrar o que pode acontecer durante o seu processo, se tentar mesmo com o risco alto.

Assim, quando o risco alto aparece, nosso conselho, normalmente, é acrescentar algum termo distintivo à marca para torná-la diferente das que já existem, ou mudar o nome completamente.

busca de anterioridade

Risco mais comum

A maioria das buscas de anterioridade que fazemos resulta em um risco médio. Isso porque é bem difícil não encontrar nada que apresente semelhanças com a marca que pretende registrar.

Quando apresentamos a busca de anterioridade é o risco médio aparece, você pode se assustar e achar que será muito difícil passar pelo processo de registro.

Mas, não se preocupe tanto. Na apresentação logo explicamos que esse risco médio é o que mais aparece.

Além disso, quando fazemos essa análise inicial, já levantamos os argumentos para uma possível defesa da marca, se houve oposição ou indeferimento.

Ou seja, procuramos estar preparadas para eventuais empecilhos durante o processo. Afinal, mesmo que o risco seja baixo, por exemplo, ele existe.

Então, pode acontecer alguma coisa mesmo que nossa análise inicial diga que é praticamente improvável. Por isso, em qualquer situação, tentamos estar o mais preparadas possível para te ajudar a defender sua marca.

E então, vamos iniciar o processo de registro da sua marca com a Magu?