Vamos aprender a classificar sua marca de acordo com o que ela representa com a Classificação de Nice
Uma marca tem a função de identificar um produto ou um serviço e o distinguir de outro igual ou muito semelhante. Para identificarmos a que essa marca se refere perante o INPI, existe a Classificação Nice de produtos e serviços, ou Acordo de Nice.
O Brasil usa essa classificação como principal em todos os seus registros de marca. A Classificação de Nice possui 45 classes, entre produtos e serviços, e cada classe traz diversas especificações sobre as atividades que uma marca pode proteger.
Esse acordo internacional foi criado em 1957 na Conferência Diplomática de Nice. Todos os países que fazem parte desse Acordo devem usar a Classificação de Nice em seus registros de marca. Seja como Classificação principal ou secundária.
Como classificar minha marca?
No momento do registro da marca, é preciso especificar a que produto, serviço ou atividade ela se refere. Ou seja, o que essa marca pretende identificar no mercado. Assim, a classificação é dividida em duas listas, uma para produtos, indo da classe 1 até a 34, e outra para serviços, indo da classe 35 até a 45.
Para classificar sua marca, primeiramente é necessário identificar o que ela busca proteger. Se é um produto ou um serviço. Assim, você partirá para a lista correta e buscará a atividade relacionada à marca.
Lembra que falei que cada classe traz diversas especificações? Então, são nessas especificações que você irá encontrar a atividade relacionada a sua marca.
Por exemplo, vamos dizer que você abriu um pet shop onde irá tosar e dar banho em animais de pequeno porte, como cães e gatos, e o batizou de “Pet Shop da Isa”.
Como você irá prestar um serviço de banho e tosa em pets, pode partir direto para a lista de classes de serviços. Ali você buscará pelas palavras que representam o seu serviço, como “banho”, “tosa”, “animais”, “animais de pequeno porte”, entre outras. Então você vai ver que na classe 44 fala sobre serviços de higiene para animais. Essa é a classificação da sua marca!
Minha marca pode ser de produto e de serviço?
Usando o mesmo exemplo, digamos que o pet shop está dando tão certo, que você resolve confeccionar roupas para animais de estimação e pretende vendê-las em sua loja. Além disso, você pretende fornecer essas roupas para outros pet shops e lojas de artigos para animais de estimação venderem também.
Assim, você pretende aproveitar que o nome do seu pet shop já está conhecido na cidade, e colocar essa marca nas roupas.
Dessa forma, sua marca que era só relacionada ao serviço de higiene para animais, passou a ser relativa também a produção de roupas para animais.
Para proteger sua marca no segmento de produção de roupas para animais, é necessário fazer um novo registro de marca. Dessa vez, a classificação dela estará na lista de produtos, e lá você encontrará, na classe 18, uma especificação de roupas para animais de estimação. E pronto, sua marca está classificada como produto também, basta partir para o registro.
Não achei minha atividade nas listas de classificação, e agora?
Calma, não entre em pânico. Apesar das listas de classificação de marcas serem bem extensas, pode ser que você não ache sua atividade nelas.
Por isso, o INPI disponibiliza listas auxiliares para que você procure um pouquinho mais. Assim, existe uma lista auxiliar para as classificações de produto e outra para as classificações de serviço.
Essas listas auxiliares trazem diversas especificações de atividades, até atividades que você nem conhecia. Na lista auxiliar de serviços, por exemplo, você encontra a especificação de “Aconselhamento relativo a receitas culinárias”. Já na lista auxiliar de produtos, você pode achar a especificação de “Apito para adestrar animal”. E existem muitas outras.
Tanto as listas principais como as auxiliares são atualizadas frequentemente. No site do INPI você encontra as listas sempre atualizadas.
Para concluir, é legal pensar que essa classificação vale para todas as marcas dos países signatários do Acordo de Nice. Ou seja, qualquer marca registrada em um desses países pode ter sua atividade identificada por meio dessa classificação internacional.
