Quando pensamos na proteção de uma invenção, será que podemos contar para todo mundo antes de fazer a proteção?
Se você é pesquisador vai entender. Quando você finalmente vê o resultado da sua pesquisa se transformar em um novo produto ou processo, atingindo seus objetivos, decerto você tem vontade de contar para todo mundo né?
É muito bom compartilhar nossas conquistas, disseminar esse conhecimento que você acabou de adquirir e gritar que um problema da sociedade finalmente poderá ser resolvido com o que você criou.
Mas e a proteção? Onde ela fica nisso tudo? Será que é preciso guardar segredo até conseguir depositar a patente? Não se preocupe, vamos responder tudo aqui.
Posso divulgar minha invenção antes de proteger?
Nosso conselho aqui é para que você faça a proteção antes de divulgar.
A proteção pode ser por meio de patente, de desenho industrial, de software ou até de marca. Mas, principalmente no caso da patente, a divulgação antes da proteção pode prejudicar a novidade da tecnologia.
Quando falamos sobre o que é patente, explicamos que existem alguns critérios para se obter esse tipo de proteção. Estes são os principais:
- Novidade: quando não existe nada igual a essa tecnologia no mundo todo;
- Atividade inventiva: quando a tecnologia não é óbvia para um técnico no assunto;
- Aplicação industrial: quando essa tecnologia pode ser reproduzida e aplicada em qualquer tipo de indústria.
Essa novidade não é só na sua região ou país. A tecnologia precisa ser novidade no mundo todo. E também não é só uma novidade em patente, mas em tudo o que é conhecido do público.
Pode ser um artigo científico, uma reportagem, uma apresentação em um evento, uma matéria de jornal. Enfim, tudo mesmo.
O que você publica também prejudica a novidade
Quando eu digo tudo, é tudo mesmo. Até o que você mesmo publica pode prejudicar sua própria patente.
Isso mesmo, a novidade não perdoa ninguém. Já vi patentes serem indeferidas devido a publicações e trabalhos que nem o próprio inventor lembrava de ter feito.
Mas, para isso, a Lei de Propriedade Industrial, LPI dá uma colher de chá. E essa colher de chá se chama período de graça.
O período de graça corresponde a 12 meses antes da data de depósito. Assim, durante esse período, as divulgações que o próprio inventor fizer não vão prejudicar a novidade.
Porém, é importante entender que esse período foi estipulado por lei como um benefício, mas para aquelas divulgações imprescindíveis, que precisam ser feitas e não podem esperar o depósito da patente.
Ou seja, não é porque existe o período de graça que você pode sair divulgando até não poder mais. É preciso ter cautela. Vai que o depósito da patente precisa ser adiado por algum motivo? Cuidado, inventor!
Preciso divulgar, o que eu faço?
Se você precisa fazer a divulgação antes do depósito da patente, ou se já fez alguma divulgação, e ficou com medo de entregar tudo e alguém roubar sua invenção, vou te dar um conselho precioso: não conte o pulo do gato!
Sempre falo isso para os inventores e vou continuar repetindo. Toda invenção ou tecnologia tem um segredo ou um truque que só o inventor sabe.
Se não existisse esse truque, não existiria transferência de tecnologia, pois nós não precisaríamos do inventor para nos ensinar a reproduzir a invenção. A gente só ia ler o documento de patente e sair fazendo né?
Então, quando tiver que fazer uma divulgação antes do depósito da sua tecnologia, não conte tudo. Monte um roteiro, tente dar uma visão ampla da tecnologia, conte o seu objetivo com ela, mas não mostre como fazer.
Tome muito cuidado para não se empolgar e acabar contando tudo no meio de uma palestra em um evento, por exemplo, e alguém mau intencionado escuta e passa na sua frente na hora de depositar a patente.
Se eu divulgar o que acontece?
Se você faz a divulgação da sua tecnologia antes do período de graça e deposita a patente, você corre o risco dela ser indeferida pelo INPI por não apresentar novidade.
Já imaginou arcar com todos os custos de um depósito de patente, fazer a manutenção anual do pedido, aguardar o processo, que pode levar até 10 anos, e no fim ter a resposta que sua tecnologia não é nova?
Pior ainda será se ela não for nova por causa de uma divulgação que você mesmo fez. Desperdício de tempo e dinheiro e ainda uma tristeza com você mesmo né?
Check list para divulgação de invenção
Para finalizar, vamos deixar aqui um check list para você salvar e dar uma olhadinha toda vez que pensar em fazer uma divulgação antes do depósito do seu pedido de patente.
- É preciso mesmo fazer essa divulgação nesse momento?
- Já deixa o depósito da patente agendado para qualquer divulgação ser feita dentro do período de graça;
- Prepare um roteiro para te direcionar na sua divulgação;
- Não se empolgue durante a divulgação. Sei que a vontade de falar sobre a tecnologia é grande, mas se controle;
- Se fizerem perguntas muito sugestivas, diga que a tecnologia está em segredo de laboratório e você não pode responder no momento;
- Não conte o pulo do gato!
E então, te ajudei a descobrir qual o melhor momento e como fazer a divulgação da sua tecnologia?
Para saber mais detalhes sobre patente e outros tipos de proteção por meio da propriedade intelectual, fique ligado aqui no blog.
