O documento de patente é bem técnico e detalhado. Costuma ser extenso e ter vários elementos distintos.
Porém, ele é composto por vários elementos que, quando conhecemos, nos ajudam entender melhor a patente.
Vamos conhecer esses elementos que compõem o documento de patente e aprender a lê-lo da melhor forma possível para coletar as informações necessárias.
Para quê ler um documento de patente?
A patente é como um artigo científico. Ela traz muita informação técnica e prática que, muitas vezes, supera as informações trazidas por artigos.
Dessa forma, é interessante você conhecer a estrutura de um documento de patente para poder usá-los durante uma pesquisa.
Depois que você começar a ler e entender os documentos de patente, com certeza vai trazer muitas referências desse tipo para os seus trabalhos de pesquisa.
Assim como para o pesquisador, para a empresa entender um documento de patente também é importante.
As informações contidas nesse tipo de documento podem revelar os investimentos futuros de um concorrente, novas aberturas no mercado, nomes interessantes que você pode recrutar para sua equipe, entre muitas outras informações relevantes.
Prospecção Tecnológica
A prospecção tecnológica é uma pesquisa que tem como objetivo identificar o que está sendo pesquisado e protegido, por meio de patente, em uma área tecnológica específica.
Para conseguir um bom resultado em uma prospecção tecnológica, é importante saber ler e decifrar um documento de patente.
Conseguir ler e aproveitar o conteúdo de uma patente na sua prospecção, já facilita muito a sua pesquisa.
Busca de anterioridade
Se você possui uma tecnologia patenteável, sabe que ela atinge os requisitos de patenteabilidade definidos pela Lei de Propriedade Industrial, a primeira etapa do pedido de patente é a busca de anterioridade.
Como o nome já diz, essa busca tem o objetivo de identificar toda a anterioridade da sua tecnologia. Ou seja, tudo o que está disponível ao público antes da data do seu depósito.
Essa busca é feita de forma bem ampla. Deve-se buscar em todos os meios possíveis. Artigos, matérias de jornal, anais de eventos, reportagens, e também em patentes.
Assim como na prospecção tecnológica, aqui na busca de anterioridade saber identificar e ler um documento de patente é super importante.
Elementos de uma patente
Uma patente possuí várias partes, vários documentos que a compõem e a tornam tão completa e cheia de detalhes.
O titular da patente é responsável pela criação de alguns desses elementos. Já outros, são criados após o depósito do pedido pelo próprio Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI.
Vamos identificar esses elementos aqui e falar um pouco sobre a funcionalidade de cada um na patente.
1 – Folha de rosto
A folha de rosto é um elemento muito importante na patente. Isso porque, é para ela que nós vamos olhar e identificar, num primeiro momento, se aquela patente é importante para minha pesquisa ou não.
Assim, na folha de rosto nós encontramos informações como:
- Número da patente;
- Título;
- Titular e inventores;
- Datas de depósito, publicação e concessão;
- Classificação da patente;
- Resumo;
- Desenho principal da patente, se tiver.
Na folha de rosto é possível encontrar todas essas informações juntas. O que facilita muito sua pesquisa.
A folha de rosto é gerada no momento do depósito pelo órgão responsável pela gestão da patente (no caso do Brasil, o INPI). Durante o processo, as outras informações vão sendo acrescentadas.
Veja só a folha de rosto de uma patente depositada na França, de titularidade da empresa L’oreal:
2 – Resumo
O documento de resumo é justamente o que o nome revela. Um resumo do que está sendo tratado na patente.
Quem faz o documento de resumo é o próprio titular da patente, ou um escritório contratado para tal.
O resumo é publicado na folha de rosto da patente.
Dessa forma, o resumo será a primeira coisa que qualquer pessoa verá quando pesquisar sobre assuntos referentes à sua patente ou se buscar especificamente a sua patente no banco de dados.
Assim, você precisa escrever o resumo de forma clara e bem objetiva, pois ele é curto. Dessa forma, quem estiver interessado no tema da sua patente, logo pelo resumo conseguirá concluir se a patente é interessante para sua pesquisa ou não.
3- Relatório Descritivo
O relatório descritivo é o documento mais completo, que traz toda a abordagem da sua pesquisa, seu detalhamento, seus resultados e também toda sua anterioridade.
Em outras palavras, o resumo é o relato de toda a sua pesquisa. Desde o campo de atuação em que ela se enquadra, até os resultados que você encontrou.
Além disso, no relatório descritivo você irá descrever tudo o que existe e é disponível ao público antes do seu depósito. Ou seja, o resultado da sua busca de anterioridade. Qual era a solução para o problema antes da sua proposta?
Da mesma forma, é muito importante incluir no relatório descritivo o detalhamento da sua tecnologia. Como você a montou, quais são as peças necessárias, qual sua aplicação, como funciona, etc.
Nesse documento é essencial descrever a trajetória da tecnologia de forma detalhada para que um técnico no assunto consiga ler e reproduzir sua invenção ou melhoramento.
4 – Reivindicações
As reivindicações, ou quadro reivindicatório, é o documento mais importante da patente.
É nesse quadro que você vai delimitar o âmbito de proteção da sua tecnologia. Do que foi descrito no relatório descritivo, o que é essencial se proteger? O que é realmente um avanço em relação ao que já existe?
Então, com essas perguntas respondidas, chegou a hora de elaborar as reivindicações. E este um documento que merece muito cuidado, pois possui muitos detalhes exigidos pelo INPI, aqui no Brasil.
Como, por exemplo, não podemos usar pontuação nas reivindicações, também não podemos descrever figuras ou desenhos, somente citá-los entre parênteses, entre outros detalhes.
Você pode buscar um profissional para te ajudar a redigir esse documento e ter mais chances de não receber exigências do INPI no meio do processo.
5 – Desenhos
Por fim, o documento de desenhos. Esse documento não é obrigatório para todas as patentes. Mas, é ótimo para complementar a leitura do relatório descritivo.
Com os desenhos, você consegue visualizar o que está sendo descrito, e isso ajuda o examinador a enxergar como aquele equipamento funcionaria.
Um pedido de patente não tem um limite de desenhos, ou seja, você pode apresentar quantos quiser. Desde que, todos os desenhos realmente sejam interessantes para a boa compreensão da tecnologia.
Você pode escolher qual desenho será publicado na folha de rosto no momento do depósito. Nesse sentido, indicamos que você escolha o desenho que melhor representa sua patente e que complemente bem o resumo, que também estará na folha de rosto.
Assim como no quadro reivindicatório, no documento de desenhos também precisamos ter alguns cuidados.
Por exemplo, os desenhos precisam ser muito bem feitos e nítidos, precisam ser numerados de uma forma específica e estarem dispostos no documento de acordo com normativas do INPI.
Dessa forma, é possível utilizar fotos também. Porém, as fotos precisam ser muito nítidas e bem feitas. Mesmo assim, correm o risco de não ser aceitas pelo INPI. Então, cuidado ao enviar fotos no seu pedido de patente.
Para concluir
Existem algumas normativas que devem ser seguidas na apresentação do seu pedido, além de todos esses elementos sobre os quais conversamos.
Dessa forma, ao redigir os documentos, procure já seguir as normativas do órgão onde você fará o depósito. Mas, uma revisão de um terceiro nos documentos antes do depósito sempre é recomendada.
Enfim, ficou claro quais são os elementos de uma patente? Espero ter esclarecido um pouco sobre o assunto. Se tiver dúvidas, chama a Magu que podemos te auxiliar tanto para a leitura e pesquisa de patentes, quanto para o depósito da sua patente.
