Sabemos que o tempo para exame e decisão sobre um pedido de patente no Brasil é muito longo. Desde a data do depósito até a data da decisão do órgão chega a levar até 12 anos. Por isso, essa demora acaba desestimulando inventores e empresários em proteger suas tecnologias. Alguns até optam por proteger primeiro em outros países. Dessa forma, a decisão sobre o pedido de patente é mais rápida, e um segundo depósito no Brasil, consequentemente, se torna mais ágil.

Porém, o INPI já implantou alguns programas para agilizar o exame de patentes de uma forma mais rápida para alguns nichos específicos.

Patentes para pequenos negócios

Se você é um micro empreendedor individual (MEI), possui uma microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), e possui uma tecnologia patenteável, você se encaixa nessa facilidade do INPI para um exame de patente mais rápido.

A finalidade desse projeto é a inserção de tecnologias desenvolvidas por esses tipos de empresa. Isso porque no mercado brasileiro a medida visa diminuir os efeitos negativos do atraso do INPI na decisão dos pedidos de patente desse nicho específico de depositantes.          

Inicialmente, foi criado o projeto piloto em 2016. O piloto teve 4 fases, uma em cada ano até o ano passado, 2019. Nas 4 fases, o projeto piloto recebeu, no total, 284 requerimentos de participação. Desses, 79 foram deferidos após exame que durou de 3 a 6 meses. A partir de então, devido aos seus resultados positivos e grande procura, se tornou um programa definitivo do INPI.

Exame prioritário de patente é uma oportunidade

Se você já estava quase desistindo de proteger sua tecnologia no Brasil devido ao tempo de exame ser muito longo, o exame prioritário MPE pode ser a solução que você buscava, por exemplo.

Para participar desse programa, basta se encaixar nos requisitos, ou seja, ser MEI, ME ou EPP. Antes de fazer o requerimento é necessário já ter depositado um pedido de patente no Brasil de forma normal. Então, o pedido já depositado, aí sim você consegue requerer um exame prioritário.

Após a requisição, a primeira avaliação a ser feita é se aquele pedido de patente realmente está apto a ser examinado prioritariamente. Desta forma, nessa etapa, além de se encaixar na categoria de MPE, também é necessário ter enviado os documentos necessários para o exame e pago todas as taxas.

No primeiro semestre no ano passado, 59 requisições de exame prioritário como MPE foram recebidas pelo INPI, mas apenas 29 dessas solicitações foram decididas como aptas a participar do programa.

Isso está acontecendo porque, por mais que as pessoas estejam enviando as requisições ao INPI, elas acabam não enviando todos os documentos necessários e não pagando todas as taxas obrigatórias. Assim, a requisição é negada.                

Se sua empresa se encaixa nos requisitos para que seu pedido de patente seja examinado de forma mais rápida, procure a Vlinder. Nós conhecemos as etapas e sabemos o que é necessário para que sua requisição seja aceita e você consiga sua carta patente.