Para as universidades, a propriedade intelectual é um ativo indispensável. Afinal, a universidade é um ambiente gerador de conhecimento. E a propriedade intelectual é a forma de protegê-lo. Foi com esse olhar que a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) convidou a Vlinder para realizar uma ação de sensibilização e capacitação para docentes e alunos.
O trabalho durou quatro meses. E teve como objetivo ampliar as oportunidades voltadas à propriedade intelectual da instituição.
De início, realizamos palestras de sensibilização. Explicando a importância da propriedade intelectual.
Na sequência, um minicurso de redação de patentes. No qual os docentes puderam conhecer melhor qual é a estrutura deste documento. E por fim, a Vlinder auxiliou a UENP no depósito de patente.
Primeira patente da UENP!
O principal resultado desse trabalho foi o deferimento da primeira patente da universidade!
Na época, foi realizou-se o depósito de uma patente sobre controle biológico da ferrugem asiática da soja por fungo antagonista. E recentemente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) deferiu o pedido.
Ou seja, aprovou a patente. Dessa forma, concederá ela à universidade, mediante pagamento das taxas do processo.
Assim, o processo, desde o depósito do pedido até o deferimento, levou 1 ano e 5 meses. Isso porque, devido a natureza do pedido, eles conseguiram solicitar exame prioritário como Patente Verde.
O programa Patente Verde do INPI incentiva que pedidos de patente ligados à inovações verdes possam ser examinados mais rápido. Uma patente “regular” pode levar até 10 anos.
“Minha pesquisa gera propriedade intelectual?”
Muitos docentes conhecem o conceito da propriedade intelectual. Mas nem sempre conseguem identificar se ele se aplica ou não à sua pesquisa. Esse foi um dos principais pontos trabalhados na universidade.
Além disso, outra preocupação dos docentes foi com o sigilo da patente. Ao contrário do que alguns pensavam, a patente não garante sigilo. Contudo, ela garante exclusividade de aplicação.
“Um tempo depois do depósito, o pedido se torna público. E as informações dela ficam disponíveis para quem quiser consultar. Isso porque o objetivo dessa publicação é justamente incentivar à inovação”, conta Isabela Guedes. Ela é especialista em propriedade intelectual e atuou no projeto com a UENP.
Portanto, com a patente pública, torna-se público o que há de mais avançado em pesquisas. Dessa forma, será base para outras pesquisas e patentes. E assim por diante.
No entanto, é sempre importante ressaltar que mesmo pública, a patente é uma propriedade. Ou seja, só quem depositou pode explorar os conhecimentos contidos nela.
Propriedade intelectual e inovação nas universidades
“Mede-se o nível de inovação das universidades, dentre outras coisas, pelo número de patentes que ela tem. E pelo número de pedidos de patente que ela deposita”, relata Guedes.
A especialista ressalta que se tratando de uma instituição de pesquisa, a patente é uma importante ferramenta.
“Ela vai muito além do artigo científico. Aborda a prática, sugere um protótipo. Ela antecipa o que há de mais novo no mercado em áreas específicas. Por meio das patentes, você pode acessar o que o pesquisador de maior nome da sua área está pesquisando”, reforça Isabela.
Além disso, há quatro aspectos que devemos considerar, sobre o papel da propriedade intelectual na inovação:
- Propriedade intelectual como proteção do conhecimento.
- Como informação: patentes como base de informações tecnológicas para entender mercados e soluções.
- Modelo de negócio: licenciamento de patentes para uso por empresas para ampliar receitas.
- Como absorção tecnológica: interação universidade-empresa, em que a empresa licencia uma patente da universidade.
Vlinder e MAGU
Em 2019, quando realizamos o trabalho com a UENP, a Vlinder atuava com consultoria em propriedade intelectual. No entanto, em 2021, passou a trabalhar exclusivamente com gestão da inovação. Assim, essa área da empresa virou a spinoff MAGU.
“A Magu é um escritório virtual de propriedade intelectual. Atuamos na proteção e gestão de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares”, conta Isabela Guedes, que hoje é Head de Propriedade Industrial da MAGU.
Segundo ela, a MAGU atua também com consultoria, cursos e palestras na área. “Queremos difundir a cultura da proteção do conhecimento de uma forma acessível”, ressalta.