Muita gente nos faz essa pergunta no inicio do processo de registro de marca. Principalmente, quando descobrem que o nome que gostariam de registrar não está mais disponível.
O que você pode enfrentar se não registrar sua marca? Será que terá muitos problemas? Pode receber um processo ou uma multa?
Hoje, vamos esclarecer essas dúvidas que, temos certeza, você já teve em algum momento.
Problemas ao não registrar a marca
Caso não registre sua marca, você pode ter alguns problemas sim. Muita gente usa a marca no mercado há muito tempo e nunca teve problemas. Se você é uma dessas pessoas, que sorte a sua!
Aqui na Magu, já atendemos empresários que usam uma marca no mercado há anos, já possuem consumidores fiéis à marca, mas não se atentaram ao registro. Ou então, não acharam que essa etapa é importante.
Assim, quando entendem que o registro da marca é essencial, pode ser tarde demais. O nome já pode ter sido registrado por outra pessoa. Aí e que vem a dor de cabeça.
Se acontecer algo do tipo com sua empresa, você terá que recorrer à esfera judicial para tentar reaver a sua marca.
Isso porque, de acordo com a Lei de Propriedade Industrial, a LPI, é dono da marca quem a registra primeiro.
Dessa forma, mesmo que você use a marca há muito tempo, não possui o direito de uso de fato. E, se alguém registrar na sua frente, você terá que parar de usar.
Direito de uso da marca
Pode parecer meio injusto, mas, mesmo que você tenha criado a marca, você não possui o direito de uso dela até que a tenha registrado.
O registro da marca garante ao seu titular o direito de uso exclusivo do sinal.
Além disso, o titular da marca pode impedir cópias não autorizadas. Ou seja, se você possui o registro e identifica que alguém está usando sua marca sem sua autorização, pode impedir a pessoa de usá-la por meio de uma notificação extrajudicial, por exemplo.
Infelizmente, por não ter conhecimento sobre a importância do registro da marca, muitos empresários só buscam o registro quando identificam que outra pessoa está usando a marca.
Quando isso acontece, é preciso verificar se aquela pessoa possui o registro anterior. Pois, se ela já o possui, a marca é dela por direito.
Para identificar isso, nós precisamos fazer uma busca de disponibilidade. Com essa busca, é possível identificar se a marca que você pretende registrar está disponível para registro.
Não adianta nada iniciar todo o processo de registro sem saber que o nome que você quer pode ser registrado né?!
Por isso, aqui na Magu, essa é a primeira etapa de qualquer processo. Assim, caso o nome desejado não esteja disponível, você pode avaliar suas opções de acordo com o resultado da busca.
Dependendo do resultado, você pode incluir ou tirar algum elemento da marca (um nome ou uma figura), ou, quando a marca não está disponível mesmo, você pode alterar o nome.
Licenciamento da marca
Quem possui a marca registrada também tem o direito de licencia-la e lucrar com isso.
Licenciamento é como se fosse um aluguel. Você aluga sua marca para que outra empresa possa usá-la. E você, como proprietário da marca, recebe um valor por esse uso.
Vamos usar um exemplo real para entendermos como isso funciona na prática.
Big Brother Brasil é uma marca pertencente à Rede Globo. E, nessa última edição, a Globo apostou no licenciamento da marca BBB21. A aposta deu certo! Foram mais de 2 milhões de produtos licenciados com a marca.
A parceria de licenciamento foi feita com 6 marcas e entre os produtos comercializados estão malas, almofadas, jogos de cama, roupões e até desodorantes.
O licenciamento foi bom para a Globo, e também foi bom para as empresas parceiras, que puderam dar luz a produtos não muito conhecido no mercado e também aumentar suas vendas apostando em novas linhas para os fãs do programa.
Outro exemplo de licenciamento de marca muito usado é o das franquias. Nas franquias, a marca é um item muito importante. O franqueado precisa zelar pela marca e seguir todos os padrões estabelecidos por ela.
Valorização da marca
Muita gente não sabe, mas a marca possui valor distinto do valor da empresa em si.
Em um processo de venda da empresa, por exemplo, o valor da marca pode ser somado ao da empresa, aumentando o valor final da venda.
Se você possui um portfólio de marcas da sua empresa, precisa saber que existe uma norma ISO para cálculo do valor de marca e gestão do seu portfólio.
É a ISO 10668:2010 fala sobre a avaliação de uma marca, incluindo bases de avaliação e premissas de qualidade.
Ela foi reforçada pela ISO 20671:2019, que trata dos fundamentos e princípios da avaliação de uma marca, ampliando o escopo da primeira.
A marca é um ativo intangível. Dessa forma, é difícil para uma empresa enxergar o seu valor.
Com os critérios definidos pelas ISOs, fica mais fácil de identificar o valor contábil das marcas.
O valor da marca tem ligação direta com o que ela representa para o seu consumidor. E, conhecer o valor da sua marca é essencial para decidir sobre seus investimentos em marketing e propaganda.
E, se você conhece o valor da sua marca, deve querer proteger esse ativo e preservar esse valor, não é mesmo?! Então, é muito simples. Basta registrá-la e garantir esse valor para sua empresa.
Se eu não registrar minha marca…
Sabendo de tudo isso, agora, você já tem uma ideia do que pode perder ao não registrar a sua marca.
Ao não registrá-la, você não tem o direito de uso da marca, mesmo a tendo usado no mercado por muito tempo. Você também não pode impedir terceiros de usarem a sua marca, correndo o risco de outra pessoa a registrar na sua frente.
Sem o registro, todo o valor da sua marca é perdido, no caso de outra pessoa registrar antes de você. E, se isso acontecer, você precisará parar de usar a marca e criar outra, perdendo todo o investimento já feito e tendo que criar um novo laço com o seu consumidor.
Então, tudo isso pode ser evitado fazendo o registro da sua marca agora. Venha falar com a Magu, nós podemos te ajudar com isso.
