Qual a diferença entre marca e patente?

Se ainda restam dúvidas sobre as diferenças entre essas duas proteções, vamos saná-las agora!

Você sabe qual a diferença entre marca e patente? Como aqui no blog sempre queremos trazer temas informativos de uma forma simples e direta com a finalidade de um bom entendimento, hoje trouxemos esse tema que sempre causa dúvidas em muita gente.

Você já viu aqui no blog nosso artigo sobre o que é patente, e também viu um outro texto explicando o que é registro de marca. Portanto, decidimos cruzar os temas, evidenciando as diferenças, para tirar todas as suas dúvidas.

Diversas vezes já ouvi pessoas dizendo “quero patentear minha marca”, e isso não existe. O registro de marca e o de patente concedem tipos diferentes de proteção, para coisas diferentes e de formas diferentes.

Posso registrar marca e patente?

“Patentear a marca” você não pode, até porque isso não existe. Você pode sim patentear um produto desenvolvido por você ou por sua empresa, e registrar a marca desse produto.

Só para exemplificar podemos citar a empresa Nestle. Ela possui a marca do nome da empresa registrada, todos os produtos produzidos e comercializados por ela também tem sua marca registrada, e quando ela desenvolve um processo novo ligado às suas atividades, ela também pode patentear.

Foi o que aconteceu com o processo de transformar a polpa do cacau em um pó que contém açúcar natural, desenvolvido pela empresa e que ela já solicitou a patente. Com esse processo, a multinacional pode desenvolver um novo produto, um chocolate mais saudável e natural, e também registrar sua marca.

Primeiro, o que elas têm em comum?

Não apenas a marca, como também a patente são propriedade industriais. Isso quer dizer que elas são usadas e aplicadas na indústria. A patente se refere a produtos e processos que podem ser produzidos e replicados industrialmente, em qualquer tipo de indústria, inclusive a agrícola. Já a marca se refere a produtos e serviços que são fabricados e comercializados.

Os dois direitos são protegidos e gerenciados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Então, aqui no Brasil, tanto a marca quanto a patente são registrados no mesmo órgão.

Patente X Marca

Com o intuito de fazer uma comparação entre os dois tipos de proteção, elaborei a tabela abaixo trazendo características essenciais de cada tipo de proteção. Desse modo, podemos fazer uma análise rápida e certeira a respeito das diferenças entre marca e patente.

Em conclusão, espero que as diferenças entre os dois tipos de proteção tenham ficado claras. Quer você deseje proteger uma marca, quer você deseje proteger uma patente, saiba que essa proteção é assegurada por Lei e você tem esse direito.