Nós conversamos bastante sobre a importância de se registrar uma marca. O registro da marca é essencial, tanto para pequenos empreendedores, quanto para grandes empresas.
Pessoa física também pode registrar marca, e deve fazê-lo para proteger o seu patrimônio.
Mas, afinal, porque preciso registrar marca? Qual a real importância desse registro? Sou obrigado a registrar?
Hoje, vamos conversar sobre esse assunto e pontuar os diversos motivos para você registrar a sua marca já.
A marca é seu patrimônio
A marca possui um valor individual, separado do da empresa. Ela pode receber investimento, ser avaliada ou vendida sozinha, separada da empresa.
Além disso, em um processo de venda da empresa, o valor da marca pode ser acrescentado ao valor da empresa, a valorizando ainda mais.
Ou, você pode vender a empresa, mas manter a marca em seu nome. Nesse caso, você pode continuar usando a marca, dissociada da empresa, ou licenciá-la, também lucrando com isso.
A marca possui um valor contábil, e existem normativas que te ajudam a contabilizar a sua marca.
Essas normativas podem te ajudar a entender como o valor da sua marca pode contribuir com o valor da empresa.
Então, entendendo tudo isso, você vai acabar concluindo que o registro da marca é um investimento para o seu negócio.
Direito de uso exclusivo
Acho que o motivo mais popular para registrar a sua marca é para ter o direito de uso exclusivo.
Ou seja, com o registro você garante o direito de usar exclusivamente uma marca.
Além disso, você também pode impedir terceiros de usar a sua marca. O titular da marca tem o direito de impedir pessoas ou empresas não autorizadas de usar sua marca.
Mas, atenção! É importante saber que o INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é o órgão responsável pela gestão dos ativos de propriedade industrial.
Ou seja, é a ele que recorremos quando queremos registrar nossa marca ou quando queremos saber se alguma marca já está registrada. Isso porque o INPI possui um banco de dados onde ficam armazenados todos os processos de registro de marca, e é de acesso público.
Porém, o INPI não é um órgão fiscalizador. Ele não verifica se alguém está usando sua marca sem sua autorização. Mesmo que a marca já esteja registrada.
A responsabilidade por essa fiscalização é do próprio titular. Mas, você também pode contratar uma empresa especializada para te auxiliar nesse sentido.
Segurança para o seu negócio
Como já dissemos, a marca é um patrimônio e possui valor contábil e econômico.
Então, se sua casa, seu automóvel, que também são seus bens, estão registrados em seu nome, porque você não pensa em registrar a marca?
Como todo bem de valor, para garantir a segurança do patrimônio, é preciso registrar e garantir a titularidade do que é seu.
A segurança é para aqueles casos em que somos pegos de surpresa.
Por exemplo, você investe bastante na sua marca. Faz a identidade visual, a fachada da sua loja, todo o material de papelaria, redes sociais, transforma a sua marca em referência na área, alcançando todos os seus objetivos.
Faz tudo isso sem se preocupar com o registro da marca. Ou, muitas vezes, sem saber que é preciso registrar a marca para ela ser sua.
Então, de repente, recebe uma notificação extrajudicial de alguém que tem a mesma marca que você, mas que fez o registro. Nessa notificação, essa pessoa pede que você pare de usar a marca em 15 dias, sob pena de multa.
Já pensou na correria! Tirar o nome de todas as redes, todo o investimento em identidade visual, papelaria e marketing perdido.
É bem melhor prevenir do que remediar, não é mesmo?!
Possibilidade de licenciamento de marca
Outro direito que você ganha ao registrar sua marca é o de a licenciar. Assim, você consegue lucrar somente com a marca.
Licenciamento é como se você estivesse alugando a marca a um terceiro, sob os termos de um contrato, e recebesse um valor por esse aluguel, chamado de royalties.
Os negócios de franquia, por exemplo, tem o licenciamento da marca como um de seus pilares centrais. Afinal, para esses negócios, a filosofia da marca é o que move o negócio.
Porém, você só tem o direito de licenciar a sua marca quando você a registra. Afinal, sem o registro, ela não é sua.
Então, com todos esses motivos para registrar a sua marca, não tem mais desculpa, né?! Vem conversar com a Magu e nós te ajudamos a garantir a segurança desse patrimônio.