Existem várias possibilidades de proteção para os emojis dentro da propriedade intelectual. Vamos entender.
Você sabia que os emojis podem ser protegidos por direitos de propriedade intelectual? É possível protegê-los como direito autoral, marca ou desenho industrial.
Os emojis estão presentes no nosso dia a dia há muito tempo. Essa forma de expressão por meio de pequenas figurinhas já está incluída em praticamente todas as redes sociais e aplicativos de conversa.
Emojis como direito autoral
A proteção de direitos autorais pode recair sobre os emojis. Tanto os de código único quanto os proprietários.
Essa possibilidade de proteção incentivou várias plataformas a criar sua própria versão do mesmo emoji.
Emoji como marca registrada
Se os emojis são usado para identificar e distinguir produtos e serviços no mercado, eles podem ser registrados como marca.
Porém, para que um emoji seja registrado como marca, ele precisa ser usado no comércio. Ou seja, ele precisa representar um produto ou serviço.
Como a maioria das plataformas disponibiliza os emojis gratuitamente aos seus usuários, elas não podem registrá-los como marca.
Além disso, a marca não pode ser composta por elementos descritivos, e isso também vale para emojis usados em marcas.
Várias empresas já usaram o nome e imagem de emoji em suas marcas. É o caso da Pizzaria Emoji, Repelente Emoji, Memoji, Animoji, entre outros.
Porém, em alguns casos, o INPI pode julgar um simbolo emoji como genérico, assim ele não será aceito como marca.
Um exemplo é a marca Emojinho, que utilizou em sua logo um símbolo de emoji sorrindo com óculos escuros. O INPI negou o registro por considerar o símbolo genérico ou apenas descritivo. Como o titular não recorreu à decisão, o pedido foi arquivado.
Emojis como desenho industrial
Ainda é possível registrar emojis como desenho industrial. Mas somente quando forem reconhecidos como um elemento de desing ornamental em um objeto.
Por exemplo, um registro de desenho industrial dos Estados Unidos que é composto pela imagem de um emoji piscando em uma pequena bóia.
O que são emojis?
Emojis são pequenos ícones, ou seja, aquelas figurinhas que usamos em nossa comunicação por meios eletrônicos, seja em redes sociais e ou aplicativos de conversa, por exemplo.
Esses ícones podem simbolizar praticamente qualquer coisa. São principalmente usados para representar emoções, para substituir palavras ou para enfatizar palavras.
Tipos de emojis
Os emojis podem ser divididos em duas categorias: os definidos em código único e os emojis proprietários.
Os de código único são aqueles emojis que podem ser reconhecidos em várias plataformas diferentes.
Por exemplo, se eu envio um emoji de uma plataforma Android para outra plataforma IOS, e essas duas plataformas tiverem um único código para aquele emoji, ele vai aparecer normalmente para a pessoa que eu enviei.
Porém, os emojis enviados de uma plataforma a outra não são necessariamente os mesmos. Isso porque cada plataforma pode definir o código único com pequenas diferenças entre si.
Como exemplo podemos citar o emoji de hambúrguer, onde cada plataforma colocou o queijo em lugares diferentes do hambúrguer. Ou então o emoji de pistola da Apple, que é caracterizado por ser uma pistola de água verde neon.
Já os emojis proprietários são aqueles que funcionam somente em suas plataformas. Assim, quando enviados para uma plataforma diferente, eles vão aparecer como uma caixinha branca, pois a plataforma não o reconhece.
Um exemplo de emoji proprietário são os “Kimojis”, de propriedade da celebridade Kim Kardashian.
Outros tipos de proteção para emojis
Algumas plataforma ainda permitem que o usuário possa criar emojis com sua própria imagem. Muitas celebridades fazem isso com fins de publicidade.
Eles são chamados de bitmojis e precisam do consentimento do usuário para o uso da imagem.
Concluindo, a legislação permite a proteção de emojis por meio da propriedade intelectual. Essa possibilidade permite que os autores dessas imagens as protejam de acordo com a finalidade que pretendem os usar.
Porém, essa possibilidade pode também ser um problema. Pois, cada plataforma acaba fazendo pequenas alterações nos emojis para não violar direitos de terceiros. No fim, isso pode prejudicar a comunicação dos usuários, ao invés de facilitar.
Texto baseado no artigo “Emojis and the Law” de Eric Goldman, Professor de Direito na Santa Clara University School of Law, California
