Patente compartilhada é quando uma tecnologia desenvolvida em conjunto. Ou seja, quando a patente tem mais de um dono.
Assim, é o trabalho em conjunto de dois ou mais atores. Esses atores podem ser uma empresa e uma universidade, por exemplo. Ou ainda duas universidades. Ou, até mesmo, duas empresas… Dessa forma, há muitas possibilidades.
Geralmente, essa patente nasce de uma cooperação tecnológica. Seja entre empresas, ou com institutos de pesquisa.
Por isso, hoje vamos falar sobre a viabilidade de se ter uma patente compartilhada e como isso deve ser tratado.
Patente compartilhada entre empresa e ICT
Também podemos chamar a patente compartilhada de patente em cotitularidade. Neste caso, em que temos um ou mais titulares.
Inclusive quando falamos sobre parcerias entre Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) e empresas.
Há algumas maneiras dessa parceria acontecer. Uma delas é quando uma empresa busca uma solução para um problema que já identificou em seu negócio, por exemplo.
Assim, a empresa fecha uma parceria com uma ICT para conseguir encontrar essa solução.
Ou então, quando a empresa vê a chance de uma nova atuação no mercado. Dessa forma, a parceria busca gerar uma nova solução, que tem mais chances de se tornar uma inovação.
Em ambos os casos, a parceria pode resultar em uma patente que será dividida. Então, não há um único dono.
Benefícios da patente compartilhada
Existem alguns benefícios para empresas que desenvolvem uma tecnologia em conjunto com uma ICT. Um deles é que elas podem licenciar a patente com exclusividade, de acordo com a Lei de Inovação.
Ou seja, ela terá o direito de comercializar essa tecnologia sozinha no mercado. Portanto, isso ajuda muito, já que as empresas podem impedir a entrada de concorrentes e ganhar competitividade.
Existem, ainda, outros benefícios de se ter uma patente compartilhada. Outro exemplo é a divisão dos gastos para a gestão da patente. Tanto dos valores que envolvem o depósito, por exemplo, quanto da manutenção.
Compartilhar investimentos é sempre interessante!
Ainda há um terceiro benefício. Ele envolve maiores chances de aplicação da tecnologia. Isso porque a parceria com a ICT ajuda na chancela da solução. Ou seja, auxilia na confirmação de que aquela solução funciona.
Com o nome da instituição, é possível avançar no mercado.
Licenciamento de patentes compartilhadas
A patente compartilhada pode render dinheiro para quem desenvolveu em conjunto. Desta forma, os parceiros recebem os royalties no caso de licenciamento.
Licenciar significa passar para outra pessoa ou empresa o direito de comercializar essa tecnologia.
Vamos pensar de duas formas. Na primeira, a empresa licencia a patente da ICT. Mesmo que ela seja dona de uma parte, ela deverá pagar royalties à instituição pela outra metade da solução.
Na segunda forma, os donos da patente licenciam para um terceiro. Assim, esta outra empresa repassa os royalties (o dinheiro do lucro com as vendas) para os titulares da patente.
Para entender melhor o que são royalties, você pode ler um outro artigo que fizemos no blog. É só clicar aqui.
Aliás, muitas empresas atuam somente com o licenciamento de suas tecnologias. E são as parcerias com outras empresas ou ICTs que geram essas tecnologias.
Assim, esse acaba sendo o modelo de negócio dessas empresas. Esse tipo de atuação tem sido muito comum em empresas de biotecnologia, por exemplo.
Compartilhamento entre ICTs
Muitas universidades também compartilham patentes. Acontece quando pesquisadores de uma instituição colaboram com pesquisadores de outra instituição. Neste sentido, desenvolvem uma pesquisa em conjunto.
Ou então, um grupo de pesquisa que já possui uma tecnologia faz parceria com outro para novas aplicações da solução.
Essa parceria entre pesquisadores de universidades diferentes é bem comum. Por isso, é fácil encontrar patentes com titularidade de duas ou mais universidades.
Direitos da patente compartilhada
No momento do depósito de uma patente, é preciso informar quem são os cotitulares. Inclusive, o ideal é fazer um contrato de cotitularidade. Nele, são descritos todos os direitos e deveres dos titulares da patente.
Além disso, esse contrato vai organizar a porcentagem da propriedade de cada um.
Em geral, a maior parte da patente fica com quem mais aplicou esforços na criação da tecnologia. Esses esforços podem ser físicos, materiais, financeiros, de pessoal, entre outros.
Por exemplo, se a empresa A aplicou mais esforços que a empresa B, podemos dizer que ela terá 70% da patente e a outra 30%. Mas atenção: não existe um percentual fixo. Portanto, cada caso será um caso.
Também é possível definir esse percentual no momento da cooperação. Para isso, usamos o plano de trabalho. Ele vai ajudar a definir o esforço de cada um no projeto. Tudo registrado em contrato.
Assim, o contrato de cotitularidade terá os percentuais de acordo com o que foi definido no início da pesquisa.
Os titulares também são responsáveis pela manutenção da patente. Então, eles definem no contrato quem será encarregado de cada ação relacionada à manutenção.
Afinal, o titular da patente é responsável por fazer o pagamento das taxas, acompanhar os prazos e manter a patente vigente. Desta forma, a definição do papel de cada um na manutenção da patente é fundamental.
Dica: defina os royalties na cooperação
Tudo ficará mais fácil de ser resolvido se a divisão dos royalties for feita com antecedência.
Por isso, é importante que tenha uma cláusula sobre a distribuição de royalties no contrato. Tanto se ela for de uso próprio, quanto para o licenciamento a outras empresas.
Então, o contrato será a garantia de todos os direitos e deveres da parceria.
Gostou de saber mais sobre patente compartilhada? Você pode descobrir muito mais sobre patentes dando mais uma olhada no nosso blog.
Acompanhe também nossas redes sociais: Vlinder Inovação e Vlinder Marcas e Patentes.
